Após ordem de serviço emitida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Procon de Sorriso e a Polícia Judiciária Civil (PJC) deflagraram uma operação que resultou na interdição de uma revenda de gás liquefeito de petróleo (GLP – gás de cozinha). Os botijões foram apreendidos e o responsável pelo estabelecimento foi conduzido à Delegacia, na condição de testemunha, para prestar esclarecimentos.

Conforme o delegado Márcio Portela, o proprietário não estava na cidade e, por isso, não foi conduzido à delegacia. Já um funcionário, que afirmou desconhecer o funcionamento irregular, disse que trabalha no local há três meses, e que a empresa estaria passando por uma reformulação de CNPJ.

“Por esse motivo, ele foi tratado como testemunha, já que ele não seria o responsável direto pela autorização. É importante frisar que o GLP é um produto inflamável que pode causar danos quando armazenado sem cumprimento às determinações legais, cujo crime resulta em pena de 1 a 5 anos”.

Foram apreendidos 378 botijões (sendo 213 cheios), que foram realocados pelo Procon para um ambiente autorizado. De acordo com o coordenador do Órgão de Defesa Consumidor em Sorriso, o advogado Robson Moura, a constatação de que o local vendia GLP sem regulamentação e autorização da ANP foi feita após o recebimento de denúncia anônima, que resultou na operação que confirmou a prática ilegal de crime contra a ordem econômica.

“Para quem olha de fora parecia uma distribuidora regular, pois não era um barracão escondido e nada camuflado, mas não tinha autorização e operava de forma ilegal. Com isso, não sabemos dizer se é o gás era o correto e se tem a quantidade correta. Consumidor, sempre desconfie de preços muitos baratos para não comprar gato por lebre”, orientou.

O preço médio do gás de cozinha em Sorriso gira em torno de R$ 140 a R$ 160, mas a revenda que foi interditada vendia o produto por R$ 115.

O Procon de Sorriso tem, desde 2018, parceria para atuar em nome da ANP no Município.