Projeto cria cadastro nacional de pedófilos

Crédito: Arquivo/Agência Brasil

Um cadastro nacional vai reunir pessoas condenadas por crimes relacionados à pedofilia. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (6) o projeto de lei que cria esse cadastro.

Os dados serão levantados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além das informações, a ficha contará com foto do condenado.

Entre os crimes estão estupro de vulnerável; corrupção de menores; exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável; e delitos praticados por meios digitais, como produzir, armazenar, divulgar ou expor vídeo de sexo envolvendo criança ou adolescente.

A matéria é de autoria do deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Como tem caráter conclusivo, uma vez aprovada, não vai a plenário.

Autor: Agência Brasil

Mais notícias

Vacina brasileira contra a dengue mantém eficácia por até 5 anos
ALMT realiza Assembleia Itinerante no Show Safra 2026 em Lucas do Rio Verde
Nova tecnologia a laser pode manter drones voando por semanas
Bandidos batem SUV em caminhão guincho, abandonam com armas e fogem a pé
Patrulha Rural impede furto de gado e prende quadrilha em flagrante
Idoso que transferiu R$ 23 mil equivocadamente consegue reaver o seu dinheiro
Itanhangá: Prefeito destaca obras do Governo: “estão mudando a vida das pessoas do nosso município”
Tapurah: PM e PJC localizam faccionados suspeitos por tentativa de sequestro
Deserto do Atacama surpreende cientistas com vida escondida no solo
Polícia Civil prende 5 homens por furto de peças de carnes nobres de supermercado
Déficit de armazenagem pressiona produtores e reduz rentabilidade em Mato Grosso
Inseticida é inútil contra baratas, ácido bórico é melhor