Uma operação policial nessa quinta-feira (24) fechou uma fábrica clandestina de produtos terapêuticos e medicinais, que funcionava dentro de uma clínica veterinária, no Bairro CPA 2, em Cuiabá. O veterinário responsável estava com a licença suspensa e o local não tinha autorização para funcionar.

De acordo com a Delegacia Especializada do Consumidor (Decon), a operação foi feita após denúncia de que no estabelecimento Clínica Veterinária do Povo funcionava uma indústria de manipulação de medicamentos de uso veterinário, sem o atendimento de normas e autorizações necessárias.

Segundo a Decon, o médico veterinário responsável pelo estabelecimento está com a inscrição suspensa no Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) e não estava no local no momento da operação.

Ele responderá pelos crimes de exercício ilegal de profissão, crime contra as relações de consumo; por armazenar, guardar e comercializar produtos ou substância tóxica perigosa ou nociva a saúde humana e ao meio ambiente e por fazer publicidade capaz de fazer consumidor se comportar de forma prejudicial.

No local a polícia encontrou uma mulher, que atuava como química e responsável pela manipulação do medicamento. Ela foi autuada em flagrante por crime ambiental.

Conforme a polícia, a clínica é de grande porte, é muito bem estruturada e além de oferecer atendimento clínico a animais de pequeno, porte atuava na parte de pet shop, com venda de medicamentos veterinários.

Durante a fiscalização do estabelecimento foi possível confirmar as denúncias, sendo encontrada grande quantidade de matéria prima sem etiquetas de quando foram adquiridas e sem possibilidade de rastreamento a que lote, além de diversos medicamentos e produtos de uso veterinário com rótulo da clínica.

Os medicamentos de fabricação própria eram produzidos em larga escala e apesar de rotulados, não possuíam informações básicas como data de fabricação e validade, número de lote e de inscrição de farmacêutico responsável.

Em meio aos produtos, ainda foram encontradas medicações de uso humano, que não são autorizadas a comercialização no Brasil, e medicação de uso restrito hospitalar.

Os elementos químicos eram utilizados nas medicações produzidas no estabelecimento, porém, não eram mencionadas nos rótulos. Todos os produtos encontrados no laboratório clandestino foram apreendidos e parte de farmácia de manipulação foi interditada, assim como outras partes da clínica.

O proprietário do estabelecimento, por estar com a inscrição no CRMV suspensa, está impedido de fazer atendimento clínico. No entanto, os fiscais encontraram os horários de atendimentos do veterinário. A clínica também não possui autorização do CRMV para atuar, uma vez que o estabelecimento não atendeu as normas exigidas para funcionamento.

A vigilância sanitária já havia apreendido medicamentos irregulares no estabelecimento anteriormente, sendo a prática ilegal de manipulação de medicação realizada reiteradamente. Segundo a delegacia, a produção clandestina é perigosa e deixa o consumidor vulnerável para aquisição de medicações de risco.

A operação contou com fiscais da Vigilância Sanitária (Visa), Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea-MT), Conselho Regional de Farmácia (CRF), Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) e Ministério da Agricultura e Meio Ambiente (Mapa).