Mais de 440 garrafas de bebida alcoólica destilada falsificadas ou de origem ilícita foram apreendidos pela Polícia Civil, na manhã desta sexta-feira (25.7), em ação conjunta realizada com o Procon Estadual e a Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe), no shopping popular em Cuiabá.
Quatro pessoas, proprietárias dos estabelecimentos onde os produtos eram comercializados, foram presas em flagrante por crime contra a saúde pública. Dois dos presos também responderão pelo crime de descaminho.
Após denúncia da Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe), a equipe da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) iniciou investigação que identificou quatro empresas localizadas no shopping popular em Cuiabá, que estavam comercializando bebida alcoólica destilada, especialmente whisky, com indícios de falsificação do produto.
Com base nos elementos apurados, os policiais da Decon com auxílio de fiscais da do Procon Estadual de Mato Grosso e de peritos ad hoc da Abrabe realizaram a ação conjunta no local, que resultou na apreensão de 444 garrafas de bebida ilegal, sendo 379 com indícios de produto falsificado e 65 que foram importados de forma ilegal, sendo objeto e descaminho.
Os produtos expostos nas quatro bancas alvos da operação apresentavam garrafas e/ou rótulos originais, utilizados indevidamente, enquanto outros eram falsificados.
Segundo o delegado da Decon, Rogério Ferreira, aos olhos de uma pessoa leiga, os produtos poderiam ser facilmente confundidos com bebidas originais, porém pode-se observar que os selos de IPI, tampas e invólucros divergiam do padrão autêntico das marcas originais, além de outros indícios verificados nos produtos expostos.
“É um crime. Como muitos produtos apresentavam garrafas originais, o reenvase de bebidas alcoólicas falsificadas é normalmente realizado em condições sanitárias precárias para a saúde pública, podendo causar problemas graves de saúde como doenças estomacais, cegueira e até mesmo a morte de quem consome o produto”, disse o delegado.
Os responsáveis pela venda do material ilícito foram conduzidos à Decon, interrogados e autuados em flagrante por crime contra a saúde pública com pena que pode chegar a 8 anos de prisão e multa e por crime de descaminho com pena de até 4 anos de prisão.