Homem é condenado por publicar foto da ex-namorada nua em redes sociais após término

Crédito: Divulgação

Inconformado com o fim de um relacionamento, um homem publicou fotos da ex-namorada nua no Instagram e WhatsApp e, por conta disso, foi condenado a pagar R$ 15 mil por danos morais à vítima. Ele recorreu em grau de recurso ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para reverter a decisão da 6ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, mas teve seu pedido negado em sessão da 1ª Câmara de Direito Privado, realizada em 16/8.

A relatora do processo, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, teve seu voto acolhido por unanimidade pelos desembargadores João Ferreira Filho e Sebastião Barbosa Farias.

O condenado teve um relacionamento com a vítima, que alega ter decidido pela separação, pois sofria violência doméstica. Ela chegou denunciar o homem que, após o término continuou com agressões verbais, ameaças e perseguições.

Consta nos autos que em um mesmo dia ele ligou mais de 30 vezes no celular da vítima e enviou mensagens ofensivas, além de avisar que “que iria até ao inferno atrás dela”. Sem conseguir reatar o relacionamento ele teria feito perfis falsos em redes sociais onde foram postadas fotos dela nua.

“Saliento que referida divulgação de fotografias íntimas da demandante pelo ex-namorado no pós-relacionamento, classificada como pornografia de vingança ou revenge porn, é fato gravíssimo que atinge homens e mulheres, estas em sua imensa maioria. Trata-se de tema extremamente sensível à discriminação de gênero e à subjugação que a mulher historicamente sofre da sociedade em geral, por conta dos padrões de comportamento que esta lhe impõe”, afirmou a relatora em seu voto.

Assim, o recurso foi negado e ficou mantida a sentença determinando pagamento de R$ 15 mil por danos morais.

Autor: TJ-MT

Mais notícias

Vacina brasileira contra a dengue mantém eficácia por até 5 anos
ALMT realiza Assembleia Itinerante no Show Safra 2026 em Lucas do Rio Verde
Nova tecnologia a laser pode manter drones voando por semanas
Bandidos batem SUV em caminhão guincho, abandonam com armas e fogem a pé
Patrulha Rural impede furto de gado e prende quadrilha em flagrante
Idoso que transferiu R$ 23 mil equivocadamente consegue reaver o seu dinheiro
Itanhangá: Prefeito destaca obras do Governo: “estão mudando a vida das pessoas do nosso município”
Tapurah: PM e PJC localizam faccionados suspeitos por tentativa de sequestro
Deserto do Atacama surpreende cientistas com vida escondida no solo
Polícia Civil prende 5 homens por furto de peças de carnes nobres de supermercado
Déficit de armazenagem pressiona produtores e reduz rentabilidade em Mato Grosso
Inseticida é inútil contra baratas, ácido bórico é melhor