O presidente da República Jair Bolsonaro autorizou o retorno da operação militar para combater crimes na Amazônia. O decreto dá o aval para o emprego as Forças Armadas para a GLO (Garantia da Lei e da Ordem) nas terras indígenas, em unidades federais de conservação ambiental, em áreas federais em geral e, a pedido de governadores.
A operação, publicada nesta segunda-feira (28) em edição extra do Diário Oficial, vai até 31 de agosto, nos municípios mapeados pelo Grupo Gestor do CNAL (Conselho Nacional da Amazônia Legal), tendo como referência a maior quantidade anual de alertas de desmatamento.
Conforme o vice-presidente da República e presidente do CNAL, Hamilton Mourão, afirmou há cerca de duas semanas, inicialmente, o governo rascunhou uma operação militar em 11 municípios amazônicos para combater o desmatamento, mas a estratégia foi ampliada e atingirá 26 cidades.
Mourão tinha anunciado em fevereiro o fim da Operação Verde Brasil 2, a qual encerrou em 30 de abril. Na ocasião, porém, havia sinalizado que, se fosse necessário, os militares seriam novamente acionados.
O texto do decreto assinala que a nova Operação de GLO terá como objetivo coibir os delitos ambientais, com ênfase para o desmatamento ilegal.
“Este objetivo está em consonância com a importância dedicada à Amazônia pelo Governo Brasileiro, que considera apropriada e necessária uma ação imediata das Forças Armadas de forma preventiva e repressiva, seja alertando, fiscalizando e, ainda, com a efetividade da lei contra crimes e delitos ambientais. Assim, haverá incremento das operações já em curso pelos órgãos de proteção e fiscalização que têm essa responsabilidade e vêm atuando na área”, diz.
De acordo com o general da reserva, historicamente, no período de seca na Amazônia, que ocorre entre os meses de maio e setembro, há um acréscimo de desmatamento seguido de queimadas, em razão de ambas as atividades estarem relacionadas.
Veja a lista
Amazonas: Apuí; Boca do Acre; Canutama; Humaitá; Lábrea; Manicoré; e Novo Aripuanã.
Mato Grosso: Apiacás; Aripuanã; Colniza; Cotriguaçú; Marcelândia; Nova Bandeirantes; Peixoto de Azevedo; e Paranaíta.
Pará: Altamira; Itaituba; Jacareacanga; Novo Progresso; São Félix do Xingu; e Trairão.
Rondônia: Candeias do Jamari; Cujubim; Itapuã do Oeste; Machadinho D’Oeste; e Porto Velho.
“O governo não está de braços cruzados, assistindo aos crimes ambientais avançarem na Amazônia. O foco será restringir o desmatamento ao índice que é permitido pela legislação vigente, no caso específico o Código Florestal Brasileiro. Nosso país tem que mostrar ao mundo que sabe cuidar da Amazônia, de sua floresta, de suas riquezas e, acima de tudo, de sua população”, diz texto da assessoria da Vice-Presidência.
Na operação Verde Brasil 2, que ocorreu entre maio de 2020 e abril de 2021, foram aplicados R$ 410 milhões, segundo Hamilton Mourão. Quando a iniciativa foi encerrada, o governo anunciou o Plano Amazônia 21/22, que já previa a continuidade de operações nas áreas prioritárias.