A partir de hoje (1º/10), os usuários do Pix passam a contar com o chamado “botão de contestação”, uma ferramenta digital criada pelo Banco Central (BC) para agilizar o bloqueio e a devolução de valores em casos de fraude, golpe ou coerção.

O recurso integra o Mecanismo Especial de Devolução (MED) e estará disponível diretamente nos aplicativos das instituições financeiras, dispensando contato humano no processo.

De acordo com o BC, ao acionar a contestação, o banco do recebedor é imediatamente notificado e deve bloquear os valores disponíveis na conta suspeita — ainda que parcialmente. Em seguida, as instituições têm até 7 dias para analisar o caso. Se confirmado o golpe, a devolução é feita à conta da vítima em até 11 dias.

O chefe adjunto do Decem, Breno Lobo, explicou que a ferramenta corrige uma fragilidade do sistema: atualmente, os golpistas costumam esvaziar rapidamente a conta utilizada, o que inviabiliza a devolução.

O BC reforça que o botão não poderá ser usado em casos de erro, arrependimento ou desacordos comerciais, como digitação equivocada de chave Pix ou disputas entre comprador e vendedor de boa-fé.