Uma pesquisa conduzida pelo departamento de logística da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (Esalq) da Universidade de São Paulo (USP), a Esalq-Log revelou que 61% dos produtores rurais brasileiros enfrentam a carência de instalações de armazenagem para suas colheitas. Essa lacuna na infraestrutura de armazenagem tem se mostrado particularmente prejudicial ao setor agrícola do país.

Para suprir a demanda a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que propõe a suspensão da cobrança de tributos federais, ao longo de cinco anos, para a construção de silos destinados ao armazenamento de produtos agrícolas.

O objetivo é aumentar a capacidade de estocagem de produtos agrícolas, principalmente grãos, e reduzir as perdas pós-colheita, que representam 45,52% do total de perdas no país, de acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Denominado Regime Especial Tributário dos Silos (Resilos), o projeto inclui a isenção de tributos como Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto de Importação, CSLL, Cofins e PIS/Pasep.

A proposta, apresentada como PL 2069/21 e de autoria do ex-deputado Gustavo Fruet, também prevê que os fabricantes de equipamentos para a construção de silos tenham direito a créditos tributários relacionados às matérias-primas e materiais de embalagem utilizados na produção desses equipamentos.

O projeto agora seguirá para análise nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados.